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Textos de demonstração no âmbito de um trabalho académico; não constituem aconselhamento jurídico.
Termos da subscrição
A subscrição é mensal, com débito no início de cada mês. Pode alterar ou cancelar o plano na app; o cancelamento produz efeitos no fim do mês em curso. Os atos incluídos e os descontos aplicáveis estão descritos em cada plano.
Termos de venda
As compras online podem ser levantadas na clínica. Nos contratos celebrados à distância, o consumidor tem direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos da lei aplicável, com as exceções nela previstas.
Envios e devoluções
A loja funciona com levantamento na clínica, sem portes. As devoluções seguem as regras do direito de livre resolução; produtos abertos de alimentação ou higiene podem não ser elegíveis por razões de saúde.
Política de privacidade
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Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.